Abuso e agressão sexual

O abuso e a agressão sexual são comuns e podem afetar pessoas de qualquer idade. Mulheres jovens e meninas correm maior risco, mas homens também são abusados e agredidos sexualmente.

O diagnóstico é complexo e tem grandes ramificações; portanto, é importante seguir as diretrizes de diagnóstico.

A cicatrização rápida dos tecidos genitais e outros fatores podem resultar em achados normais no exame após o abuso sexual. Isso é particularmente verdadeiro para crianças, entre as quais a maioria apresenta exames físicos normais.

As infecções sexualmente transmissíveis não são comuns em crianças pré-púberes que sofreram abuso sexual.

A estratégia de manejo apropriada é determinada pelo tempo decorrido desde a agressão sexual e o estado puberal do paciente.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) define a violência sexual como "qualquer ato sexual, tentativa de manter ato sexual, comentários ou investidas sexuais indesejados ou atos de tráfico ou direcionados à sexualidade de uma pessoa utilizando a coerção, por qualquer pessoa, independentemente de sua relação com a vítima, em qualquer ambiente, inclusive, entre outros, casa ou trabalho".[1]World Health Organization. Understanding and addressing violence against women: sexual violence. 2012 [internet publication]. http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/77434/1/WHO_RHR_12.37_eng.pdf

As definições do abuso sexual infantil e de outras violações sexuais podem variar entre países ou até dentro das jurisdições de cada país. A OMS define abuso sexual infantil como "o envolvimento de uma criança em atividade sexual que ela não compreende totalmente, é incapaz de dar consentimento informado ou para a qual a criança não está preparada em termos de desenvolvimento e não pode dar consentimento, ou que violam as leis ou tabus sociais da sociedade. O abuso sexual infantil é evidenciado por esta atividade entre uma criança e um adulto ou outra criança que por idade ou desenvolvimento está em uma relação de responsabilidade, confiança ou poder, sendo a atividade destinada a gratificar ou satisfazer as necessidades da outra pessoa".[2]World Health Organization. ​Report of the consultation on child abuse prevention, 29-31 Mar 1999, WHO, Geneva. 1999 [internet publication]. https://apps.who.int/iris/handle/10665/65900

Na maioria das jurisdições, o estupro é definido como manter relação sexual ou outras formas de penetração sexual peniana por uma pessoa (o agressor) com outra pessoa sem o consentimento desta. Dependendo da jurisdição, a penetração pode ser oral, vaginal ou anal, ou pode se referir somente à penetração vaginal ou vulvar. O termo agressão sexual inclui outras atividades sexuais não consentidas.