Abuso e agressão sexual

A agressão sexual é comum e pode afetar adultos de qualquer idade. Embora as mulheres jovens corram o maior risco, os homens também são violados sexualmente.

A maioria das crianças que se apresenta para uma avaliação por abuso sexual tem exame físico normal.

As infecções sexualmente transmissíveis não são comuns em crianças pré-púberes que sofreram abuso sexual.

O tempo decorrido desde a agressão sexual mais recente e o estado puberal da criança determinam a estratégia apropriada de manejo na situação aguda.

Meninas correm um risco maior que meninos de sofrer vitimização como o abuso sexual.

A Organização Mundial da Saúde define a violência sexual como "qualquer ato sexual, tentativa de manter ato sexual, comentários ou investidas sexuais indesejados ou atos de tráfico ou direcionados à sexualidade de uma pessoa utilizando a coerção, por qualquer pessoa, independentemente de sua relação com a vítima, em qualquer ambiente, inclusive, entre outros, casa ou trabalho".[1]World Health Organization. Understanding and addressing violence against women: sexual violence. 2012 [internet publication]. http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/77434/1/WHO_RHR_12.37_eng.pdf

As definições do abuso sexual infantil e de outras violações sexuais podem variar entre países ou até dentro das jurisdições de cada país. Uma definição atual da American Academy of Pediatrics (AAP) é a seguinte: "O abuso sexual ocorre quando uma criança está envolvida em atividades sexuais que não é capaz de compreender, para as quais não está preparada e não é capaz de consentir de acordo com o seu estágio de desenvolvimento, e/ou representa uma violação das leis ou dos tabus sociais da coletividade."[2]Jenny C, Crawford-Jakubiak JE; Committee on Child Abuse and Neglect, American Academy of Pediatrics. The evaluation of children in the primary care setting when sexual abuse is suspected. Pediatrics. 2013 Aug;132(2):e558-67. https://pediatrics.aappublications.org/content/132/2/e558.full http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/23897912?tool=bestpractice.com A AAP especifica ainda que "as atividades podem incluir todas as formas de contato orogenital, genital ou anal pela criança ou com ela ou abuso que não envolva contato, como o exibicionismo, o voyeurismo ou a utilização da criança na produção de pornografia.[2]Jenny C, Crawford-Jakubiak JE; Committee on Child Abuse and Neglect, American Academy of Pediatrics. The evaluation of children in the primary care setting when sexual abuse is suspected. Pediatrics. 2013 Aug;132(2):e558-67. https://pediatrics.aappublications.org/content/132/2/e558.full http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/23897912?tool=bestpractice.com

Na maioria das jurisdições, o estupro é definido como manter relação sexual ou outras formas de penetração sexual peniana por uma pessoa (o agressor) com outra pessoa sem o consentimento desta. Dependendo da jurisdição, a penetração pode ser oral, vaginal ou anal, ou pode se referir somente à penetração vaginal. O termo agressão sexual inclui outras atividades sexuais não consentidas.